Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
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Portarias
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Altera a dá nova redação à Port. 001/2002 de 24/01/2002.
Suspende temporariamente o usufruto de licença-prêmio dos membros do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.
Formação continuada do Magistério Público Estadual
Licença Prêmio
Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.
Regulamenta os afastamentos para participar de eventos promovidos pela FESPORTE.
Suspende a concessão do afastamento para frequentar curso de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Estabelece critérios para movimentação funcional de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais e de Assistente Técnico-Pedagógico.
Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 1º da Portaria 09/2007 - usufruto licença prêmio.
Orienta sobre os anexos II da Lei Complementar nº 457/2009.