Santa Catarina Secretaria de Estado da Educação
EEBCecIliaRosaLopes.jpg
  • Banner
Portarias

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.
Licença Prêmio
Formação continuada do Magistério Público Estadual
Suspende temporariamente o usufruto de licença-prêmio dos membros do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.
Altera a dá nova redação à Port. 001/2002 de 24/01/2002.
Regulamenta  os  afastamentos de servidores públicos estaduais que, comprovadamente, participarem dos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Desportos –  FESPORTE
Fixa valores de diárias
Limita o Número de Diárias
Normatiza os afastamentos para freqüência a cursos de pós-graduação, em regime regular, previstos no artigo 29, inciso VI, da Lei,nº 6.844, de 29 de julho de 1986 e Decreto nº 2.940, de 05 de junho de 1998, observadas as disposições da Resolução nº 001/2001 do Conselho Estadual de Educação/SC.
Suspende temporariamente o usufruto de licença-prêmio e a movimentação funcional dos servidores ocupantes de cargo de Professor, do Quadro Pessoal do Magistério Público Estadual.
<< Início < Anterior 1 2 3 4 Próximo > Fim >>

Governo de Santa Catarina | Secretaria de Estado da Educação
Rua Antônio Luz, 111 | Centro | Florianópolis | SC | CEP 88010-410 | Telefone (48) 3664-0002 - (48) 3664-0003| sed@sed.sc.gov.br
Resolução mínima 1024x768 pixels