Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
Consultas
Decretos
DocumentosAdicionado em
Uso de Veículos Oficiais e Locados
gratificação pela ministração de aulas em eventos de capacitação aos
servidores públicos do Poder Executivo Estadual e estabelece outras
providências.
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Altera dispositivo do Decreto 1.127 /2008
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do art. 6º do Decreto 796, de 24 de setembro de 2003.
Dispõe sobre a participação de servidores em eventos e estabelece outras providências.
Acrescenta o § 3º ao art. 6º e dá nova redação ao art. 10 do Decreto nº 602, de 10 de setembro de 2007.
Regulamenta os critérios e condições para o ocupante de mandato eletivo do legislativo municipal.
Regulamenta o afastamento do servidor público efetivo para frequentar curso de pós-graduação.
Transforma em parágrafo 1º o atual parágrafo único, acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º do Decreto 1.344, de 14 de janeiro de 2004.