Portal da Educação

Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.

Licença Prêmio

Formação continuada do Magistério Público Estadual

Suspende temporariamente o usufruto de licença-prêmio dos membros do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.

Altera a dá nova redação à Port. 001/2002 de 24/01/2002.

Regulamenta  os  afastamentos de servidores públicos estaduais que, comprovadamente, participarem dos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Desportos –  FESPORTE

Fixa valores de diárias

Limita o Número de Diárias

Normatiza os afastamentos para freqüência a cursos de pós-graduação, em regime regular, previstos no artigo 29, inciso VI, da Lei,nº 6.844, de 29 de julho de 1986 e Decreto nº 2.940, de 05 de junho de 1998, observadas as disposições da Resolução nº 001/2001 do Conselho Estadual de Educação/SC.

Suspende temporariamente o usufruto de licença-prêmio e a movimentação funcional dos servidores ocupantes de cargo de Professor, do Quadro Pessoal do Magistério Público Estadual.