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Anula o processo de escolha de vagas ocorridas nos dias 24, 25, 26, 27 e 28/01/2011 - Gered de Laguna

Divulga o local da 1ª e 2ª chamadas para preenchimento de vagas dos processo seletivo - professores ACTs - editais 18 e 19 de 2010  

Orienta sobre os procedimentos à admissão de pessoal em caráter temporário, designação de função gratificada de Diretor e Assessor de Direção no âmbito da SED.

Orienta sobre usufruto de Licença Prêmio dos profissionais do Magistério que atuam nas escolas da rede pública estadual.

Suspende temporariamente a movimentação funcional dos servidores dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Téc.Pedagógico e Assistente de Educação, do quadro do magistério.

Suspende temporariamente a concessão de licença para tratamento de interesses particulares aos membros do magistério público estadual.

Regulamenta o art. 29 da lei Complementar nº 456, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual.

Estabelece critérios para concessão de licença para tratamento de interesses particulares aos membros do magistério público estadual.

Orienta sobre a constituição de turmas as escolas da rede pública estadual.