Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
Consultas
Estágio Probatório
DocumentosAdicionado em
Dispõe sobre a política estadual para promoção e integração social da pessoa portadora de necessidades especiais.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - Magistério
Transforma cargos previstos na Lei nº 1.139, de 1992.
Transforma cargos previstos na Lei nº 1.139, de 1992.
Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho
dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo do
quadro do magistério público estadual.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.640
Dispõe sobre o processo de avaliação do estágio probatório dos servidores nomeados para o exercício de cargo efetivo no magistério público estadual.
Dá nova redação ao art. 8º, do Decreto nº 3.490, de 14 de dezembro de 1998.
Dá nova redação ao art. 8º, do Decreto nº 3.490 de 14 de dezembro de 1998.
Altera o § 2º do art. 5º do Decreto nº 153, de 16 de abril de 2003 e o art. 8º do Decreto nº 3490, de 14 de dezembro de 1998, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 2771, de 09 de agosto de 2001