Este ato é ressultado de assinaturas das parcerias com as prefeituras dos municípios de Araquari, Caibi, Campo Alegre, Cordilheira Alta, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Içara, Imbituba, Indaial, Irineópolis, Ituporanga, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, São Martinho, Schroeder, Tijucas e Urupema. Em 2010, foi repassada a primeira parcela do convênio que totalizou R$ 2.424.276,80.

" Trata-se de uma ação do Governo de Santa Catarina que faz parte do apoio financeiro para as escolas que oferecem o ensino fundamental", destaca o secretário Marco Tebaldi. Os recusos vão para ampliação, reforma e construção de unidades escolares, ginásios e quadras de esportes.